COOPERAÇÃO BILATERAL
• BILATERAL
• Protocolo de Cooperação Técnica com o Conselho Administrativo de Defesa Económica (Brasil)
• Protocolo de Cooperação com Angola
• Cooperação com a Comissão da Protecção de Concorrência Búlgara
Protocolo de Cooperação Técnica com o Conselho Administrativo de Defesa Económica (Brasil)
Foi assinado, no dia 2 de Julho de 1999, um Protocolo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Concorrência, a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e o Conselho Administrativo de Defesa Económica, visando aprofundar as relações entre os órgãos de defesa da concorrência português e brasileiro, realizar o intercâmbio de informações e publicações e promover a troca de decisões.
Foi assinado, no dia 2 de Dezembro de 1997, um Protocolo de Cooperação entre a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Portuguesa e a Direcção Nacional do Comércio Interno de Angola, com o objectivo de se promover uma intensificação da cooperação na área do comércio interno entre os dois Estados.
Cooperação com a Comissão da Protecção de Concorrência Búlgara
Correspondendo a uma solicitação da Comissão da Protecção de Concorrência Búlgara, no âmbito do Programa Comunitário Phare, a DGCC organizou nas suas instalações, um estágio de formação para 7 funcionários búlgaros que decorreu entre 20 e 24 de Maio de 2002.
Nas sessões de trabalho organizadas, para além de debate das questões de concorrência, foram dadas a conhecer as principais actividades desenvolvidas pela DGCC, designadamente nas áreas da execução e implementação da política da concorrência, com referência aos processos mais relevantes instruídos pela Direcção-Geral, nos últimos anos.
