APRESENTAÇÃO
· Nota de Apresentação da DG Empresa

. Organigrama da DG Empresa

· Lei Orgânica da DG Empresa

NOTÍCIAS
· Agenda
· Notícias
  -Últimas actualizações no site da DG Empresa
  -Formulários disponíveis no site da DG Empresa
  -Notícias arquivadas

INICIATIVAS DA DG EMPRESA E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
· Seminários e Encontros organizados pela DG Empresa
· Participação da DG Empresa em Eventos

COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS
· Legislação Nacional
· Legislação Comunitária
· Cadastro de Estabelecimentos Comerciais
· Unidades Comerciais de Dimensão Relevante
· Dados sobre Comércio
· Formação
· Informação Nacional, Comunitária e Internacional

MEDIDAS DE APOIO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS

· Medidas de Apoio ao Comércio e Serviços
· Dados sobre o QCA II
· Dados sobre o QCA III
· Disponibilização e Entrega de Formulários
. Normas de Pagamentos e Disponibilização de Formulários de Pedidos de Pagamento   - Empresas - Sistema de Incentivos a Projectos Integradores da Função Comercial
  - Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
  - PIP - Parcerias e Iniciativas Públicas

CONCORRÊNCIA

PRÁTICAS INDIVIDUAIS RESTRITIVAS DO COMÉRCIO

COOPERAÇÃO

· Nacional
· Bilateral
· Multilateral

PREÇOS

· Legislação Geral
· Bens e Serviços - Regimes de Preços
     - Telecomunicações (Serviço Universal)
     - Água (EPAL)
     - Correios
     - Leites Dietéticos para Alimentação Infantil
     - Livros/Manuais Escolares
     - Medicamentos
     - Táxis
     - Outros Bens e Serviços
. IPC
· Evolução de Preços
     - Levantamentos mensais de preços
     - Levantamentos semanais de preços

PUBLICAÇÕES, COMUNICAÇÕES E ARTIGOS

· Publicações
· Comunicações e Artigos
. Aquisição de Publicações
. Publicaçõesdo Observatório do Comércio
     - Inquéritos
     - Artigos Publicados
     - Relatório
     - Estudos
     - Sondagens

BIBLIOTECA

. Acesso à Biblioteca da DG Empresa

OUTROS SITES DE INTERESSE

· Nacionais
· Comunitários e Internacionais

PRESENTATION
· Letter of Presentation DGE

. DGE Organization Chart

· DGE Organic Law

NEWS
· Notebook
· News

DGE INICIATIVES AND PARTICIPATION IN EVENTS
· Seminaries and Meetings organized by the DGE
· DGE´s participation in Events

TRADE, DISTRIBUTION AND SERVICES
· National Legislation
· European Community Legislation
· Registation of Trade shops
· UCDR
· Statistical Data for Trade
· Formation
· National, European Community and International Information

MEASURES OF SUPPORT FOR TRADE AND SERVICES

· Measures of support for Trade and Services
· Data about Measures of Support (II QCA)
· Data about Measures of Support (III QCA)
· Available and delivery formulary
. Payment Rules and Availability of Forms and Payment
  - Entreprises - Incentives System for Projects Integrating Commercial Fonction
  - Non-Profit Making Private Entities
  - PIP - Partnerships and Public Leading Actions

COMPETITION

INDIVIDUAL RESTRICTIVE TRADE PRACTICAL

COOPERATION

· National
· Bilateral
· Multilateral

PRICES

· General Legislation
· Goods and services - prices rules
     - Telecomunications
     - Water (EPAL)
     - Post office
     - Diet - milk for childhood nourishment
     - Books/ School - books
     - Medicines
     - Taxi tarif
     - Other Goods and services
. Consumer Prices Index ( IPC )
· Evolution of Prices
     - monthly surveys of prices
     - weekly surveys of prices

PUBLICATIONS, ARTICLES AND COMMUNICATIONS

· Publications catalogue
· Articles and Comunications
. Order for Publications
. Observatório Comércio Publications

LIBRARY

. Access to the DGE ` Library

OTHER RELEVANT SITES

· National
· European Community and International

Topo

--------------------- TUMBA---------------

MOTOR DE BUSCA :

---------------FIM DO TUMBA---------------

Sede: Av. Visconde de Valmor, nº 72 - 1069-041 Lisboa - Tel 21 791 91 00 - Fax 21 796 51 58
Sugestões e Comentários: dgempresa@dgcc.pt