INICIATIVAS DA DG EMPRESA E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
• O SISTEMA COMUNITÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE RÓTULO ECOLÓGICO EM PORTUGAL
• ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA
• 1. Objectivos e Princípios
• 2. Definições
• 3. Âmbito de Aplicação
• 4. Critérios a Cumprir
• 5. Negociação dos Critérios a Nível Comunitário
• 6. Grupos de Produtos
• 7. Legislação
• COMO CANDIDATAR-SE ?
• 8. Como obter, em Portugal, o Rótulo Ecológico Comunitário
• 9. Taxas aplicáveis em Portugal
• 10. Manuais de Candidatura
• 10.1. Calçado
• 10.1.1. Calçado - Introdução
• 10.1.2. Calçado - Parte I
• 10.1.3. Calçado - Parte II
• 10.2. Detergentes Lavagem Manual Louça
• 10.2.1. Detergentes Lavagem Manual Louça - Introdução
• 10.2.2. Detergentes Lavagem Manual Louça - Parte I
• 10.2.3. Detergentes Lavagem Manual Louça - Parte II
• 10.3. Produtos "Lava Tudo" e Prod. Limpeza Instalações Sanitárias
• 10.3.1 Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Introdução
• 10.3.2. Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Parte I
• 10.3.3. Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Parte II
• 10.4. Produtos Têxteis
• 10.4.1. Produtos Têxteis - Introdução
• 10.4.2. Produtos Têxteis - Parte I
• 10.4.3. Produtos Têxteis - Parte II
• 10.5. Serviço de Alojamento Turístico
• 10.5.1. Serviço de Alojamento Turístico - Partes 1 e 2
• 10.5.2. Serviço de Alojamento Turístico - Parte 3
• 10.6. Tintas e Vernizes para Interiores
• 10.7. Produtos de Papel Tissue
• OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
• 11. Produtos a que foi atribuído o Rótulo Ecológico Comunitário
• 12. Benefícios do Sistema
• 13. Perguntas mais Frequentes
• 14. Notícias
• 15. Divulgação do Sistema
• 16. Informações Adicionais
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• PARTICIPAÇÃO DA DG EMPRESA EM EVENTOS
• Inscrição
O SISTEMA COMUNITÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE RÓTULO ECOLÓGICO EM PORTUGAL
O Sistema Comunitário de Atribuição de Rótulo Ecológico, criado em 1992 e revisto em 2000 pelo Regulamento (CE) nº 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho, é um instrumento de natureza voluntária que visa:
- Promover produtos e serviços susceptíveis de contribuírem para a redução de impactes ambientais negativos, ao longo de todo o ciclo de vida, por comparação com outros produtos/serviços, destinados a fins idênticos, contribuindo assim para a utilização eficiente de recursos e para um elevado nível de protecção do ambiente;
- Orientar os consumidores, facultando-lhes informações simples, exactas e cientificamente comprovadas, sobre os produtos e serviços em causa.
No âmbito do Sistema:
- O termo Produto(s) deve ser entendido como um bem ou um serviço;
- O termo Consumidor(es) inclui também os compradores profissionais;
- Um Grupo de Produtos é constituído por bens ou serviços que tenham finalidades semelhantes e que sejam equivalentes em termos de utilização e de percepção pelos Consumidores.
- Organismo Competente Nacional é o Organismo que, em cada Estado Membro, é responsável pela execução das funções previstas no Regulamento (CE) nº 1980/2000, de 17.07.
- Organismos Especializados são Organismos Públicos que detêm competências na avaliação do cumprimento da legislação Comunitária e Nacional aplicável aos produtos e serviços abrangidos pelo Sistema.
O Sistema é aplicável a Produtos que se insiram em Grupos de Produtos que:
- Induzam, numa ou mais fases do ciclo de vida, impactes ambientais significativos;
- Apresentem um potencial significativo de melhoria ambiental;
- Representem um volume importante de vendas e de comércio no Mercado Interno;
- Incluam, no seu volume de vendas, uma parte significativa destinada ao consumo ou utilizações finais.
Estão excluídos do âmbito do Sistema
- Substâncias ou preparações classificadas como muito tóxicas, tóxicas, perigosas para o ambiente, cancerígenas, tóxicas no que respeita à reprodução ou mutagénicas;
- Produtos fabricados por processos susceptíveis de prejudicar de forma significativa o ser humano e/ou o ambiente ou que, na sua aplicação normal, possam ser nocivos para o Consumidor;
- Géneros alimentícios, bebidas, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos que se destinem apenas a utilização profissional ou a serem prescritos ou supervisados por profissionais médicos.
Os critérios a cumprir são estabelecidos por Grupos de Produtos, com base numa análise do Ciclo de Vida dos Produtos, a qual abrange os seguintes aspectos:
- Qualidade do ar;
- Qualidade da água;
- Protecção dos solos;
- Redução de resíduos;
- Poupança de energia;
- Gestão de recursos naturais;
- Prevenção do aquecimento do planeta;
- Protecção da camada de ozono;
- Segurança ambiental;
- Ruído;
- Biodiversidade.
Os critérios são específicos de cada Grupo de Produtos, constando de Decisões da Comissão Europeia publicadas no respectivo Jornal Oficial (Série L), após aprovação, por maioria qualificada, dos Estados Membros.
A aprovação dos critérios fixados pelas Decisões da Comissão referidas no ponto 4 pressupõe um processo negocial em que Portugal e os restantes Estados Membros participam.
A Direcção-Geral da Empresa, sendo o Organismo Competente Nacional para o Rótulo Ecológico, é o interlocutor único com as instituições Comunitárias nesta vertente do Sistema, competindo-lhe representar Portugal nos diferentes fora onde são abordados os assuntos em causa. Está assegurada a participação activa de todas as partes interessadas, quer a nível dos Organismos Públicos que detêm competências nas diferentes áreas, quer a nível das Organizações não Governamentais representativas das mesmas.
A intervenção de Portugal no processo negocial atrás referido está regulamentada pelo Despacho Conjunto Nº 15512/2006, de 28 de Junho de 2006, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação (Diário da República, 2ª série - nº 138, de 19 de Julho de 2006), o qual reflecte aquela participação, assegurando um elevado nível de transparência.
Para obter indicações sobre:
- Os Grupos de Produtos com critérios em vigor e respectiva validade;
- As Decisões da Comissão Europeia que estabelecem os critérios para os diferentes Grupos de Produtos;
- Os Grupos de Produtos relativamente aos quais estão a ser desenvolvidos critérios;
- Os Produtos a que foi atribuído o Rótulo Ecológico Comunitário e respectivas empresas, quer em Portugal, quer nos restantes Estados Membros;
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onde poderá igualmente encontrar vasta e variada informação sobre o Sistema, de que se destaca a demais legislação aplicável no âmbito do mesmo, documentação de natureza técnica, eventos, notícias, reuniões realizadas e a realizar e resposta a "Perguntas Mais Frequentes" (FAQ).
Pode aceder directamente a toda a legislação Comunitária aplicável no âmbito do Sistema:
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De destacar o Regulamento nº 1980/2000, de 17.07, que constitui a principal base legal em que assenta todo o Sistema, as Decisões da Comissão que fixam os critérios aplicáveis aos diferentes Grupos de Produtos, as Taxas a pagar e o Contrato-Tipo a celebrar entre o requerente e o Organismo Competente Nacional.
- Os pedidos de atribuição do Rótulo Ecológico Comunitário implicam a apresentação de uma Candidatura a um Organismo Competente. Em Portugal, o Organismo Competente é a Direcção-Geral da Empresa. Estão disponíveis os respectivos Manuais de Candidatura para diversos Grupos de Produtos, os quais integram, para além dos formulários a preencher e elementos a fornecer, explicação pormenorizada, de natureza técnica, relativa aos critérios a cumprir, bem como indicações de carácter geral sobre outras condições que o Sistema exige.
A Candidatura é, pois, entregue na Direcção-Geral da Empresa, devendo ser respeitados os procedimentos indicados no Manual de Candidatura respectivo.
A atribuição do Rótulo Ecológico Comunitário está regulamentada, a nível nacional, pelo Despacho Conjunto Nº15512/2006, de 28 de Junho de 2006, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação (Diário da República, 2ª série - nº 138, de 19 de Julho de 2006).
- A decisão de atribuição é tomada por uma Comissão de Selecção, que integra:
a) De forma permanente, o Instituto do Ambiente, que preside e a Direcção-Geral da Empresa;
b) Os Organismos Especializados adequados.
Cabe ao Instituto do Ambiente fazer o enquadramento do pedido na política nacional do ambiente;
À Direcção-Geral da Empresa compete verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos na Decisão da Comissão correspondente;
Aos Organismos Especializados compete verificar, nas áreas da respectiva competência, o cumprimento do disposto no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1980/2000, de 17.07 (legislação comunitária e nacional aplicável).
- Após decisão favorável da Comissão de Selecção é celebrado um Contrato entre o requerente e a Direcção-Geral da Empresa que, na sua qualidade de Organismo Competente Nacional, notifica a Comissão Europeia da respectiva atribuição, passando o Produto em causa a integrar o sítio Comunitário do Rótulo Ecológico e o requerente a poder utilizar o respectivo logotipo - "a Flor".
O tempo estimado para atribuição do Rótulo Ecológico Comunitário, no caso de Candidaturas correctamente instruídas, é de três meses.
fluxograma atribuicao do rotulo ecologico comunitario (12,0 KB).pdf
Todos os pedidos de atribuição do Rótulo Ecológico Comunitário dão lugar ao pagamento de uma "taxa aplicável aos pedidos", relativa aos custos inerentes ao processamento da respectiva Candidatura. A utilização do Rótulo exige ainda o pagamento de uma "taxa anual".
Estão disponíveis Manuais de Candidatura para os seguintes Grupos de Produtos:
- Calçado
- Detergentes para Lavagem Manual de Louça
- Produtos de Limpeza "Lava Tudo" e Produtos de Limpeza para Instalações Sanitárias
- Produtos Têxteis
- Serviço de Alojamento Turístico
- Tintas e Vernizes para Interiores
- Produtos de Papel Tissue
Solicite à Direcção-Geral da Empresa os Formulários a preencher, incluídos nos Manuais de Candidatura acima referidos.
Para obtenção dos Manuais de Candidatura para outros Grupos de Produtos, deve também contactar a Direcção-Geral da Empresa.
paula.gomes@dgempresa.min-economia.pt
10.3. Produtos "Lava Tudo" e Prod. Limpeza Instalações Sanitárias
10.3.1 Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Introdução
10.3.2. Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Parte I
10.3.3. Produtos "Lava Tudo" e Prod.Limpeza Instalações Sanitárias - Parte II
11. Produtos a que foi atribuído o Rótulo Ecológico Comunitário
Para obter informação sobre todos os Produtos (bens e serviços) a que, a nível comunitário, foi atribuído o Rótulo Ecológico Comunitário:
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Em Portugal, de momento, possuem o Rótulo Ecológico Comunitário os Produtos abaixo indicados, enquadráveis nos Grupos de Produtos Tintas e Vernizes para Interiores, Produtos Têxteis e Serviços de Alojamento Turístico.
EMPRESA PRODUTO(S)
(bens e serviços)TINTAS DYRUP, S.A. Tinta DYRUMAT ECOLÓGICO (Ref 5730-800; 5730-3006; 5730-3504; 5730-3659; 5730-8365) TINTAS ROBBIALAC, S.A. Produtos ECOLAC: Esmalte Acrílico 057-301; Verniz Aquoso 057-0501; Selante 057-021; Primário Acrílico 057-0101; Tinta Plástica 057-0401 HEMPEL (Portugal), Lda Tinta HEMPATONE ECOLÓGICO 58390 NaturaPura Ibérica - Produto e Comércio de Produtos Naturais, S.A. Vestuário, Acessórios Têxteis e Têxteis Lar, em algodão biológico, ref NaturaPura Refugio Atlântico - Exploração Hoteleira e Turística, S.A. ApartHotel Jardim Atlântico (4 estrelas) (Prazeres, Calheta - Ilha da Madeira) Turiviana-Turismo Irmãos Laranjeira, Lda Estalagem Melo Alvim (5 estrelas) Avenida Conde da Carreira, nº 28 4900-343 Viana do Castelo
As escolhas individuais dos Consumidores, sobre a forma de satisfazerem as suas necessidades, com qualidade adequada, podem conduzir a melhorias ambientais significativas, através da aquisição de Produtos menos agressivos para o ambiente, quando comparados com outros destinados ao mesmo fim.
A respectiva procura assume-se como um importante estímulo para as empresas incrementarem os seus esforços no domínio do ambiente e melhorarem o desempenho dos seus Produtos ao longo de todo o Ciclo de Vida, sem que a qualidade seja descurada.
O Rótulo Ecológico Comunitário constitui, assim, para além de um precioso elemento de diferenciação para as empresas, num mercado cada vez mais atento às questões ambientais, um importante factor de competitividade que promove a inovação e o desenvolvimento tecnológico, em sintonia com as dimensões da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social.
Os Produtos a que foi concedido o Rótulo Ecológico Comunitário, sendo facilmente identificados pelos Consumidores através do respectivo logotipo - "a Flor" - dão-lhes a garantia de que estão a fazer a "melhor escolha", uma vez que os critérios a cumprir são estabelecidos com base em estudos científicos de avaliação de impacte ambiental, incluindo também questões de qualidade.
Para encontrar resposta às "Perguntas mais Frequentes":
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Grupos de Produtos com Critérios recentemente publicados (2005/2006):
- Parques de Campismo;
- Lubrificantes;
- Detergentes para lavagem Manual de Louça (revisão dos critérios existentes);
- Produtos de Limpeza "Lava Tudo" e Produtos de Limpeza para Instalações Sanitárias (revisão dos critérios existentes);
- Computadores Pessoais (revisão dos critérios existentes);
- Computadores Portáteis (revisão dos critérios existentes);
- Correctivos de Solos (revisão dos critérios existentes).
Grupos de Produtos com Critérios cujo prazo de validade foi prorrogado por um ano:
- Calçado;
- Lâmpadas Eléctricas;
- Máquinas de Lavar Louça;
- Máquinas de Lavar Roupa;
- Produtos de Papel Tissue;
- Revestimentos rígidos para o chão;
- Televisores.
Grupos de Produtos com Critérios em Desenvolvimento
- Bombas de Calor;
- Colchões (revisão dos critérios existentes);
- Suportes de Cultura (revisão dos critérios existentes) (critérios já aprovados mas ainda não publicados);
- Frigoríficos (revisão dos critérios existentes);
- Mobiliário;
- Produtos de Papel Tissue (revisão dos critérios existentes);
- Produtos Impressos de Papel;
- Produtos Têxteis (revisão dos critérios existentes);
- Sabonetes e Shampôs (critérios já aprovados mas ainda não publicados);
- Televisores (revisão dos critérios existentes);
- Tintas e Vernizes para interiores (revisão dos critérios existentes).
Eventos
- Em 2005, o Organismo Competente Nacional participou, com apresentação de comunicações sobre o Sistema:
- Na cerimónia de entrega do Certificado de Atribuição do Rótulo Ecológico Europeu ao Hotel Jardim Atlântico, em 04.02.
- No Curso "Construção Sustentável no Turismo", em 05.05, promovido pela FUNDEC -Fundação para a Formação Contínua em Engenharia Civil - Lisboa;
- Nas 5as Jornadas de Engenharia, em 10 e 11.05, organizadas pela Universidade Lusíada - Vila Nova de Famalicão.
- Em 2006, o Organismo Competente participou:
- Na Conferência Internacional de Turismo, Certificações Ambientais e Rótulos Ecológicos (ICTE 2006), em 16 e 17.02, com apresentação de uma comunicação.
- No workshop "Tecnologias de Prevenção de Resíduos" - Que constrangimentos afectam o Rótulo Ecológico enquanto factor de diferenciação do produto?, em 05.07, como moderador do painel "Abordagens de prevenção de resíduos pela via produto e pela via processo produtivo: os testemunhos das empresas CIN e ARTEGALVA".
- No workshop "Rótulo Ecológico Europeu", promovido pela AERLIMA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Vale do Lima, em 16.11, com apresentação de uma comunicação. No âmbito deste evento foi entregue à Estalagem Melo Alvim o Certificado de Atribuição do Rótulo Ecológico Europeu.
e esteve presente:
- No Centro Comercial Colombo, em Lisboa, nos dias 12 a 15.10,
e
- na AMBIURBE, Salão Internacional do Desenvolvimento Sustentável, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), nos dias 8 a 12.11,
através de stands onde foram expostos os produtos e indicados os alojamentos turísticos a que, na sua qualidade de Organismo Competente Nacional para o Rótulo Ecológico, atribuiu aquele Rótulo (a "FLOR"). Foram prestadas informações sobre o Sistema e sobre as vantagens de que se revestem aqueles produtos e serviços, tendo sido disponibilizadas brochuras relativas ao Rótulo Ecológico Europeu, bem como aos produtos e alojamentos turísticos em causa. Tendo em vista um maior conhecimento do logotipo do Rótulo Ecológico, foram oferecidas "t-shirts" alusivas à "FLOR".
Os stands incluíram igualmente alguns produtos com Rótulo Ecológico, atribuído por Organismos Competentes de outros Estados Membros, que podem ser adquiridos em Portugal.
O evento que teve lugar no Centro Comercial Colombo inseriu-se no âmbito de uma campanha de marketing realizada a nível Europeu - Semana da "FLOR" 2006 - que decorreu entre 9 e 15.10.2006 com o objectivo de promover e divulgar o Sistema, em simultâneo, nos vários Estados Membros.
Ainda no âmbito da Semana da "FLOR" 2006, também as empresas Portuguesas que detêm Rótulo Ecológico para produtos que fabricam ou serviços que prestam levaram a cabo actividades específicas de promoção e divulgação daqueles produtos e serviços, nos seus sítios web e nas suas lojas próprias.
São de relevar as actividades desenvolvidas pelo Hotel Jardim Atlântico, situado na Ilha da Madeira, que envolveram entidades públicas e privadas da região, crianças, jovens estudantes e respectivos professores, hóspedes e todos os colaboradores do hotel.
Nomeadamente,
- Foram realizadas visitas guiadas às instalações, tendo em vista fornecer informação sobre o Rótulo Ecológico Europeu, bem como difundir as boas práticas ambientais utilizadas;
- Teve lugar um concurso de desenhos relativos à "FLOR" e ao Ambiente, feitos por crianças, com atribuição de prémios aos vencedores;
- Foi preenchido, por parte de estudantes, um questionário alusivo à "FLOR";
- Foram oferecidos almoços com especialidades da região e comida vegetariana.
Conheça mais pormenores sobre a totalidade das acções levadas a cabo:
Suportes de Divulgação
- Brochuras elaboradas pela Direcção-Geral da Empresa, alusivas ao Sistema (versões Portuguesas).
Brochuras elaboradas pela Comissão Europeia, especialmente destinadas aos Consumidores (versões Portuguesas e noutras línguas Comunitárias):
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e especialmente destinadas aos Produtores (versões noutras línguas comunitárias):
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Contactos do Organismo Competente Nacional
DIRECÇÃO GERAL DA EMPRESA
Av. Visconde de Valmor, nº 72 - 1069-041 LISBOA
Pessoa a contactar: Engª Paula Cristina Afonso Gomes
Telefone - (351) 21 791 91 00
Fax - (351) 21 796 51 58
E-mail - paula.gomes@dgempresa.min-economia.pt
URL - http:www.dgempresa.min-economia.pt------------------------------------------------------------------------------------------
