Direcção Geral do Comércio e da Concorrência
 

DISPONIBILIZAÇÃO E ENTREGA DE FORMULÁRIOS

 


INSTRUÇÕES

PUBLICITAÇÃO DE INCENTIVOS

URBANISMO COMERCIAL - CADERNO DE ENCARGOS E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO GLOBAL

FORMULÁRIO DOS INVESTIMENTOS PROMOCIONAIS

FORMULÁRIO DOS INVESTIMENTOS URBANÍSTICOS


FORMULÁRIO PROJECTOS INTEGRADORES DA FUNÇÃO COMERCIAL


FORMULÁRIO ASSOCIATIVISMO

ENTREGA DE FORMULÁRIOS


INSTRUÇÕES


Nesta página pode obter os formulários para submeter a sua candidatura às medidas abaixo indicadas.

Basta transferir para o seu computador pessoal o(s) ficheiro(s) indicado(s), preenchê-los de acordo com as instruções incorporadas nos próprios formulários e devolvê-los em suporte electrónico, ficheiro anexado, para a caixa de correio de: antonio.henriques@dgcc.pt ou entregá-los nesta página (item Entrega de Formulários) na Direcção-Geral da Empresa.
Neste último caso receberá a notificação de que o seu envio foi correctamente recebido e a indicação de um código que servirá de referência a toda a troca de informação, relativa à sua candidatura, com a DG Empresa.

Obrigado.

 

 

PUBLICITAÇÃO DE INCENTIVOS


Conheça as regras de Publicitação de Incentivos concedidos ao abrigo dos Fundos Estruturais, fazendo "download" do ficheiro abaixo.

Para mais informações sugere-se a consulta do menu "Regras de Publicitação" no endereço do
Programa de Incentivos à Modernização da Economia

 regras de publicitacao de incentivos (9,6 MB).zip

 

 

URBANISMO COMERCIAL - CADERNO DE ENCARGOS E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO GLOBAL


Obtenha as Minutas do Caderno de Encargos e dos Termos de Referência, aprovados pela Direcção Geral da Empresa, para elaboração do Estudo Global, de acordo com o nº 2 do artigo 6º do Regulamento anexo à Portaria nº 188/2004, de 26 de Fevereiro.

(Data de actualização: 21-04-2004)

 caderno de encargos III qca (45 KB).doc

 


(Data de actualização: 21-04-2004)

 termos de referencia III qca (175 KB).doc

 

FORMULÁRIO DOS INVESTIMENTOS PROMOCIONAIS


Obtenha o formulário e o respectivo regulamento fazendo "download" do seguinte ficheiro:

(Data de actualização: 26-03-2004)

 formulario investimentos promocionais (352 KB).xls

 



(Data de actualização : 22-05-2002)

 regulamento investimentos promocionais (35,6 KB).doc

 

FORMULÁRIO DOS INVESTIMENTOS URBANÍSTICOS


Obtenha o formulário e o respectivo regulamento fazendo "download" do seguinte ficheiro :

(data de actualização das Instruções do Formulário Investimentos Urbanísticos : 26-03-2004)

 formulario investimentos urbanisticos (405 KB).zip

 


Obtenha o formulário do Relatório Final dos investimentos urbanísticos fazendo download do seguinte ficheiro (deverá ser indicada qual a Comissão de Desenvolvimento Regional a que se refere) :

(Data de actualização : 21-04-2004)

 relatorio final camara municipal prime (1,26 MB).doc

 

 

FORMULÁRIO PROJECTOS INTEGRADORES DA FUNÇÃO COMERCIAL


Obtenha os formulários fazendo "download" dos seguintes ficheiros:

Metodologia para apresentação do estudo de qualificação do Projecto Integrador - F. Estudo Qualificação

Apresentação de candidatura individual do promotor global do projecto integrador, a ser entregue simultaneamente com o estudo de qualificação. A apresentação desta candidatura só se justifica quando houver investimentos próprios do promotor global - F. Integradores Global

Apresentação da candidatura individual de cada aderente ao projecto integrador - F. Projectos Integradores Promotores Individuais

 estudo qualificacao (94,1 KB).zip

 

 formulario integradores global (114 KB).zip

 

 formulario projectos integradores promotores individuais (114 KB).zip

 

FORMULÁRIO ASSOCIATIVISMO


Consultar o site do PRIME em :


           www.prime.min-economia.pt/candidaturas/formularios/infraestruturas associativas/versao
          electrónica

(data de actualização : 26-03-2004)

 

 

ENTREGA DE FORMULÁRIOS


Enviar Formulário preenchido (em formato zip ou rar)

 

 


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